Política de Privacidade

1. Introdução

O Txova é uma plataforma moçambicana que aproxima compradores, vendedores locais, pequenos negócios, empreendedores informais, produtores e prestadores de serviços.

Ao utilizar a plataforma Txova, o utilizador reconhece que leu e compreendeu esta Política de Privacidade e aceita o tratamento dos seus dados pessoais nos termos aqui descritos.

Esta política aplica-se a compradores, vendedores, visitantes, parceiros e demais utilizadores da plataforma.

2. Dados que Recolhemos

2.1 Dados Pessoais

Podemos recolher dados pessoais fornecidos directamente pelo utilizador, incluindo:

• Nome completo;
• E-mail;
• Número de telefone;
• Endereço de entrega;
• Endereço de facturação;
• Dados de conta;
• Informações necessárias para compras, vendas, entregas, pagamentos e apoio ao cliente.

2.2 Dados de Compras e Utilização

Podemos recolher informações relacionadas com a utilização da plataforma, tais como:

• Histórico de pedidos;
• Produtos ou serviços visualizados;
• Produtos guardados na lista de desejos;
• Interacções com vendedores;
• Pedidos de apoio;
• Preferências de navegação;
• Avaliações, comentários ou mensagens enviadas através da plataforma.

2.3 Dados Técnicos

Também podemos recolher dados técnicos necessários para o funcionamento, segurança e melhoria da plataforma, incluindo:

• Endereço IP;
• Tipo de dispositivo;
• Navegador utilizado;
• Sistema operativo;
• Dados de localização, quando permitidos pelo utilizador;
• Registos de acesso;
• Erros técnicos;
• Cookies e tecnologias semelhantes.

3. Como Utilizamos os Seus Dados

O Txova utiliza os dados recolhidos para:

4. Partilha de Dados

O Txova não vende os dados pessoais dos utilizadores.

Os dados poderão ser partilhados apenas quando necessário para o funcionamento da plataforma, nomeadamente com:

Vendedores

Podemos partilhar com vendedores os dados necessários para processar pedidos, confirmar produtos, organizar entregas e prestar atendimento ao comprador.

Prestadores de Serviços

Podemos partilhar dados com parceiros que apoiam a operação da plataforma, incluindo serviços de pagamento, entrega, alojamento, suporte técnico, comunicação, segurança e análise.

Autoridades Competentes

Podemos divulgar dados quando tal seja exigido por lei, ordem judicial, autoridade competente ou para defesa dos direitos e interesses legítimos do Txova.

Com Consentimento do Utilizador

Podemos partilhar dados quando o utilizador autorizar expressamente essa partilha.

5. Segurança dos Dados

O Txova adopta medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação indevida ou utilização abusiva.

Apesar dos esforços de segurança, nenhum sistema digital é totalmente imune a riscos. Por isso, o utilizador também deve proteger as suas credenciais de acesso e comunicar qualquer suspeita de uso indevido da conta.

6. Pagamentos e Dados Financeiros

Os dados relacionados com pagamentos poderão ser tratados por provedores de pagamento, bancos, carteiras móveis ou outros serviços autorizados.

O Txova poderá recolher ou processar informações necessárias para confirmar pagamentos, validar transacções, emitir comprovativos, acompanhar reembolsos e prevenir fraudes.

Sempre que o pagamento for feito por M-Pesa, E-Mola, Imali, cartão, transferência bancária ou pagamento no acto da entrega, poderão aplicar-se também as políticas e condições dos respectivos provedores.

7. Cookies e Tecnologias Semelhantes

O Txova poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para:

• Guardar preferências do utilizador;
• Melhorar a navegação;
• Manter sessões iniciadas;
• Analisar a utilização da plataforma;
• Melhorar conteúdos, funcionalidades e segurança;
• Personalizar a experiência do utilizador.

O utilizador pode gerir ou bloquear cookies através das definições do navegador. No entanto, algumas funcionalidades da plataforma poderão ficar limitadas.

8. Direitos do Utilizador

O utilizador poderá, nos termos aplicáveis, solicitar:

9. Conservação dos Dados

O Txova conserva os dados pessoais apenas durante o período necessário para:

• Prestar os serviços da plataforma;
• Processar pedidos;
• Cumprir obrigações legais;
• Resolver reclamações ou disputas;
• Prevenir fraudes;
• Fazer cumprir os Termos de Utilização;
• Melhorar a segurança e funcionamento da plataforma.

Quando os dados deixarem de ser necessários, poderão ser eliminados, anonimizados ou arquivados de forma segura.

10. Dados de Menores

A plataforma Txova destina-se a utilizadores com capacidade legal para realizar compras, vender produtos ou celebrar acordos comerciais.

Caso sejam identificados dados pessoais de menores recolhidos sem autorização adequada, o Txova poderá proceder à sua eliminação ou solicitar confirmação do representante legal.

11. Transferência e Armazenamento de Dados

Os dados poderão ser armazenados em servidores próprios ou de terceiros contratados para apoiar o funcionamento da plataforma.

Quando houver transferência ou armazenamento fora de Moçambique, o Txova procurará assegurar medidas adequadas de protecção, de acordo com as normas aplicáveis e boas práticas de segurança digital.

12. Alterações a Esta Política

O Txova poderá actualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário, por motivos legais, técnicos, operacionais ou comerciais.

As alterações relevantes poderão ser comunicadas através de:

• Notificação na plataforma;
• E-mail enviado ao utilizador;
• Actualização da data de revisão desta política.

A continuação da utilização da plataforma após a publicação das alterações constitui aceitação da versão actualizada.

13. Contactos